1.3 Desenvolvimento económico
A diminuição da força de trabalho e o aumento
de pensionistas conferem particular pertinência aos esforços
da União para elevar as taxas de actividade e de emprego
de todos os indivíduos em idade activa, dado que esta medida
pode melhorar as taxas de dependência económica e
assim alterar os efeitos económicos e sociais da deterioração
das taxas de dependência da terceira idade. Assim, e considerando
que as políticas sociais não são apenas um
instrumento para a construção de uma sociedade mais
equitativa, mas também um instrumento para a construção
de uma economia mais eficiente e produtiva, a Europa tenta encontrar
um equilíbrio de custo-eficácia entre o desenvolvimento
económico e a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.
Historicamente, herdamos o modelo da sociedade industrial que
atribui aos homens um papel de chefes de família, encarregados
do sustento do núcleo familiar, e às mulheres o
papel de donas de casa que cumprem com um conjunto de
obrigações relacionadas com a aquisição
e preparação de alimentos, a limpeza da casa e das
roupas, o cuidado dos filhos e das pessoas idosas e doentes. Esta
forma de organização da sociedade, laboral e familiar,
assente numa profunda assimetria em termos de papéis masculinos
e femininos, e de desigualdade de estatutos sociais subsistiu
até meados do século XX.
No plano da vida familiar, Portugal registava pelos anos 60 uma
percentagem de 17,1% de grupos familiares com mais de 5 pessoas,
sendo a dimensão média das famílias portuguesas
de 3,8 (...). Era escasso o número de mulheres com actividade
profissional, em pouco ultrapassando os 13% (M. Guerreiro, 2000).
Por razões que se prendem com uma pluralidade de factores
(nomeadamente os fluxos de imigração e a guerra
colonial), que reduziram significativamente a mão de obra,
a partir da década de 60 a presença das mulheres
em ocupações profissionais começou a ganhar
uma dimensão crescente na esfera profissional.
Os dados dos Censos populacionais portugueses revelam que de
uma taxa de actividade masculina na ordem dos 63,8% em 1960, passou-se
a uma taxa de 55,4% em 1996, enquanto nessas mesmas datas a actividade
profissional feminina evoluiu de 13,1% para 42,2%°. Segundo
o relatório L'emploi en Europe, em 1997, a participação
das mulheres portuguesas no mercado de trabalhos situava-se nos
63,6% para uma média europeia de 57,7%.
Entre 1989 e 1999, a taxa de emprego dos homens na UE decaiu
quase 3 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa de
emprego das mulheres aumentou 6 pontos, estreitando-se assim o
fosso entre os sexos. Contudo, a taxa dos homens (72%) continua
a ser consideravelmente mais elevada do que a das mulheres (53%).
As taxas de emprego feminino são mais elevadas nos países
nórdicos.
Em Portugal, o chamado trabalho a tempo parcial tem tido muito
pouco significado, ainda que em crescimento, correspondendo a
15% do total do trabalho profissional feminino em 1997. Basta
dizer que no quadro da União Europeia, as mulheres portuguesas
são das que trabalham maior número de horas por
semana. Em 1997, no nosso país, a população
feminina trabalhava profissionalmente em média 38,4 horas
semanais, enquanto a média para os países da UE
se cifrava em 33,5 horas. Com valores superiores a Portugal conta-se
apenas a Grécia, com 40,1 horas de trabalho (M. Guerreiro,
2000).
As mães portuguesas com idades entre 20 e 39 anos, por
seu turno, ultrapassam as de todos os países da UE quanto
à sua presença no mercado de trabalho a tempo inteiro,
situação tanto mais surpreendente quanto sabemos
serem escassas as nossas estruturas de apoio à família,
nomeadamente no domínio das instituições
de acolhimento de crianças até aos 5 anos de idade,
e sobretudo dos 0 aos 3 anos. Naquela faixa etária de mulheres,
a taxa de actividade profissional ascende a 73,8%, enquanto a
média europeia é de 69,6% (idem).
A discriminação face ao género, não
se faz sentir apenas no acesso aos postos de trabalho, mas também
à remuneração, progressão na carreia
e por vezes a condições de trabalho. Na UE em 1998,
a remuneração média de uma mulher estimava-se
em 23% inferior à de um homem nos sectores da indústria
e serviços (eurostat, 2000).
As assimetrias em função do género têm
vindo a ser combatidas pelas políticas da união
europeia, que reforça, na maioria dos seus Programas Comunitários,
a necessidade de promover a igualdade de oportunidades entre homens
e mulheres no acesso ao emprego e a verificação
no âmbito laboral da igualdade de tratamento e da não
discriminação em função do género
ou de outra qualquer diferença.