1.2 Envelhecimento demográfico

No início do século XX, as pessoas de 65 e mais anos residentes nos países que hoje constituem a União Europeia representavam 4% a 6% da população total. Em 1950 esta percentagem cresceu para 9%, em 1990 tinha aumentado para 14.4% (ONU, 1990) e em 1997 situava-se nos 15.8% prevendo-se que em 2020 será de 20.6%.

No conjunto da Europa dos 15 o índice de envelhecimento demográfico em 1997 era representado por cerca de 91 idosos por cada 100 jovens e em 2020 aponta-se para uma relação de 139 idosos de 65 e mais anos, por cada 100 jovens de 0-14 anos de idade (Cónim, 1999).

Em 1999, havia na UE 60 milhões de idosos com idade igual ou superior a 65 anos, comparativamente a apenas 34 milhões em 1960. Actualmente, os idosos representam 16% da população total ou 24% do que se considera a população em idade activa (15-64 anos). Até 2010, espera-se que este rácio aumente para 27%.

Ao longo dos próximos quinze anos o número de cidadãos 'muito idosos' com idade igual ou superior a 80 anos registará um aumento de quase 50%.



Portugal registou uma evolução no sentido do envelhecimento mais lenta do que os outros países europeus, mas aproxima-se a grande velocidade das percentagens que se verificam nesses outros países (incluindo os do Norte da Europa, onde o envelhecimento da população se fez notar desde 1950 em níveis importantes).

Em Portugal, a proporção de população idosa passou de 7% em 1950, para 14.1% em 1992 e para 15,2% em 1997 a par de uma diminuição da população com menos de 15 anos de idade, que em 1991 era de 19,7% e em 1997 era de 16,8%. Paralelamente verifica-se um aumento da população com mais de 75 anos de idade. Enquanto em 1991 5.4% do total da população tinha 75 ou mais anos de idade, em 1997 ela representava 5.9% (MTS,2000). Em termos prospectivos, calcula-se para Portugal em 2040, que 20.6% da população total portuguesa terá então idades superiores a 65 anos.

A distribuição dos índices de envelhecimento no país em 1995 fazia-se por todo o interior, de norte a sul do país, com particular incidência no Alentejo e no interior das Beiras, em relação com a emigração de pessoas jovens. Contudo há uma evolução rápida dos índices de envelhecimento. Em 1972 tínhamos 34 idosos por cada 100 jovens dos 0-14 anos, em 1998 essa proporção era de 90.3 idosos por cada 100 jovens e perspectiva-se para 2021 127.4 idosos por cada 100 jovens dos 0-14 anos (Cónim, 1999). Entre a população idosa há uma acentuada taxa de feminização.

As mulheres com 65 e mais anos representam 15.4% do total das mulheres do Continente, enquanto os homens com a mesma idade representam 11.7% da população masculina. A partir dos 75 anos de idade a taxa de «feminização» é maior com 6.5% do total das mulheres idosas e 4.1% de homens (INE, 1997).

Os resultados preliminares do Censos 2001 [5] , definem o seguinte perfil demográfico para a população portuguesa:

» a população portuguesa residente atingiu cerca de 10,3 milhões, significando uma variação positiva de 4,6% face a 1991 ainda que a evolução a nível regional não seja uniforme pois o Algarve destaca-se com um crescimento de 14,8% logo seguido do Norte com 6%;

» nas capitais das duas áreas metropolitanas (Lisboa e Porto) verifica-se um acumulação populacional nas zonas-limítrofe enquanto os seus próprios concelhos perdem população;

» subsiste uma feminização da população a qual se sublinha à medida que aumenta o grupo etário da população idosa – na população com 85 e mais anos, estima-se que a relação seja de 42 homens para 100 mulheres;

» as pessoas idosas (com 65 ou mais anos) correspondem a 16,4% (1960- 8%) do total da população residente e as jovens (dos 0-14 anos) a 16% (1960-29,2%) pelo que o índice de envelhecimento é de 102,6;


» na zona Norte verificam-se valores diferentes sendo que as pessoas idosas representam 14% da população e as jovens 17,5% e na zona Centro as primeiras representam 19,6% da população e desta 15% são jovens;


» o número de famílias regista um crescimento de 18,5% sendo que a média de 2,8 pessoas por família demonstra uma progressiva dita “atomização familiar” – esta realidade é também patente nas zonas Norte e Centro sendo a primeira apresenta uma maior incidência de famílias clássicas com 4 ou mais residentes (35,2%) que a segunda (28,3%).

No que respeita à taxa de fecundidade, Portugal manteve até final da década de 80 uma taxa superior à média da U.E. Mas o ritmo de queda foi muito superior ao verificado nos outros países comunitários e hoje em dia Portugal é dos países que menos nascimentos tem em média.

Portugal registava, em 1971, 3 filhos em média por mulher, 2.13 filhos em 1981, 1.58 filhos em 1991 e 1.52 filhos em média por mulher em 1996-1997 (Cónim, 1999).

Considerando as condições de mortalidade que caracterizam os países desenvolvidos e o grande aumento da esperança de vida, a renovação de gerações requer uma descendência média de 2.1 filhos por cada mulher.

Em 1960 a fecundidade, em todos os países da U.E., permitia a renovação equilibrada das gerações, mas já o mesmo não acontecia em 1980, quando, no conjunto dos doze países comunitários, apenas Portugal, a Irlanda, Grécia e a Espanha conseguiam tal renovação, com descendências médias de 2.5, 3.4, 2.3 e 2.6 filhos por mulher, respectivamente. Em 1992 só a Irlanda se encontrava no limite de descendência média necessária para a renovação das gerações. Os restantes países situavam-se abaixo deste limite, sendo a média da comunidade de 1.5 filhos por mulher (INE, 1993).

Em 1997, Portugal mantinha-se abaixo da média da comunidade necessária para a renovação das gerações.

Outro factor que importa considerar no âmbito do desenvolvimento do VIVER, são as taxas de dependência no seio dos grupos familiares, em relação aos jovens e idosos.

         

Relativamente à área geográfica de intervenção do projecto verificam-se as seguintes taxas de dependência:

   

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