Painel: Educação / Formação
Moderadora: Fernando Ilídio Ferreira - Docente e Investigador do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho

Irene Figueiredo
Maria Ester Vaz
Pedro Cunha

Ensino Superior Aberto a Novos Públicos no quadro dos princípios de aprendizagem ao longo da vida para todos

A comunicação teve por objectivo reflectir o papel das instituições de ensino superior na concretização dos princípios e do mandato social da aprendizagem ao longo da vida para todos.

Foram analisados aspectos como os actores envolvidos, as estratégias de implementação, as implicações organizacionais e científico-pedagógicas e os diferentes obstáculos que se colocam à concretização desse projecto.

Nesse sentido a abordagem apresentada fundamenta-se na própria natureza diversificada e pluralista da “aprendizagem ao longo da vida” que exige a coordenação de vários actores, numa lógica de parceria.

Helena Costa Araújo

Conciliação e igualdade de oportunidades. Que relação?

O principio de igualdade de oportunidades tem sido erigido em estruturante das políticas de um estado democrático

Formar para a Igualdade de Oportunidades

A intervenção abordará a dimensão da Igualdade de Oportunidades da perspectiva da Formação Profissional, a diversos planos.

Desde logo, e a montante de toda a Formação, na óptica da Formação de Formadores, quer inicial, quer contínua. Aqui faremos um relato da experiência do Centro Nacional de Formação de Formadores, neste domínio, dando conta dos resultados, com principal destaque para os obstáculos que fomos ultrapassando.

Seguidamente, na óptica da transversalização desta dimensão em todos os cursos da oferta formativa ministrada pelo IEFP ou apoiada por fundos públicos. Também aqui na dupla dimensão da formação inicial de jovens, mas também da formação contínua dos trabalhadores em geral.

Na retaguarda destes dois planos, convergentes, encontra-se um outro, de menor visibilidade, mas também de importância crucial. Trata-se da concepção, experimentação e disseminação dos referenciais e materiais didácticos que permitam a formação propriamente dita.

Será também referida a participação do CNFF em dois projectos Equal que visam a temática da Igualdade de Oportunidades : o Projecto “Formar para a Igualdade” e o Projecto “Agir para a Igualdade”, cujas entidades interlocutoras são, respectivamente, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses. A integração destas parcerias pelo IEFP/CNFF prende-se com o interesse em aprofundar conhecimentos e partilhar boas práticas, sobre esta matéria, numa dimensão nacional e europeia.

Trabalhar e cuidar de um idoso dependente: problemas e soluções

A presente comunicação baseia-se numa pesquisa qualitativa exploratória levada a cabo no âmbito de um projecto de investigação europeu intitulado “New Kinds of Families, New Kinds of Social Care”. Procurarei dar a conhecer como é que alguns familiares do idoso dependente conciliam as responsabilidades profissionais com as responsabilidades de prestação de cuidados, sem perder de vista os contextos sociais nos quais se processa essa conciliação. Ao descrever as estratégias de conciliação terei o cuidado de referir as principais dificuldades/problemas que lhes estão subjacentes, bem como as consequências daí resultantes, quer a nível individual, quer a nível familiar. Conclui-se que existem diversos perfis de prestação de cuidados e, também, que a conciliação entre estas duas esferas da vida social é difícil de estabelecer quando as famílias prestam cuidados a idosos com elevada dependência sem apoios regulares (informais ou formais) ou apenas com apoios pontuais durante o dia. Estas situações são as menos adequadas do ponto de vista do bem-estar dos familiares prestadores de cuidados e dos idosos dependentes. Os problemas aumentam quando se tem também crianças pequenas.
Os resultados aqui apresentados têm como base empírica 16 entrevistas semi-directivas realizadas – entre Abril e Outubro de 2001 - junto de pessoas que trabalhavam e residiam na área metropolitana de Lisboa, e que prestavam cuidados a familiares idosos dependentes (não institucionalizados). As pessoas que foram entrevistadas em cada agregado familiar eram, com a excepção de dois casos, as principais responsáveis pelo bem-estar do idoso dependente. São sobretudo mulheres casadas, filhas do idoso dependente e com idades acima dos 40 anos. Por sua vez, as pessoas idosas dependentes são maioritariamente do sexo feminino, viúvas e com idades acima dos 65 anos.

A introdução de instrumentos de igualdade em portugal — o caso da auditoria de género

O projecto “Auditoria de Género como Instrumento de Mainstreaming” desenvolvido pelo Centro de Estudos das Minorias da Universidade Fernando Pessoa entre Maio de 2002 e Maio de 2002 coloca a questão de saber se existe ou se é possível construir um “modelo” de auditoria de género como instrumento de igualdade de oportunidades no contexto histórico, antropológico e institucional português. Se este modelo existe, quais são os seus pressupostos, as suas forças e fraqueza, os interesses nele representados? Se este modelo não existe, quais são os elementos que permitiriam consolidar a sua construção? Para responder a estas perguntas, três perspectivas analíticas foram conduzidas simultaneamente:

- A primeira perspectiva estudou os fundamentos históricos e teóricos que conduziram ao desenvolvimento de instrumentos de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em Portugal. Por instrumentos, refere-se as instituições, políticas e leis — com um particular destaque para período ulterior a adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
- A segunda perspectiva tentou identificar através de uma pesquisa de campo e estudo de caso os factores que no contexto português influenciam a percepção que a população tem dos instrumentos de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens. Foi particularmente relevante avaliar através de que vectores as pessoas — e quais — têm acesso às instituições promotoras de igualdade e/ou conhecimento das políticas e das leis neste campo.
- A terceira perspectiva avaliou através de uma análise sócio-jurídica comparada o sucesso ou insucesso dos instrumentos das estratégias de mainstreaming em Portugal. Foi dada particular atenção aos interesses representados nas instituições e processos de decisão em matéria de políticas e leis.

As conclusões apontam para a insuficiência de controlo de instrumentos institucionais (e logo a inviabilidade parcial de auditoria) de promoção da igualdade de oportunidades em Portugal. Resumidamente, nota-se três deficiências sistémicas: a sobreposição de tarefas e funções (CIDM/CITE, e eventualmente outros órgãos ad hoc — como os altos-comissariados ou ministérios de tutela); a falta de processos de consulta sistemática dos órgãos especializados (Conselho Económico e Social, CIDM, CITE) e a falta de continuidade de trabalho de acompanhamento legislativo e para-legislativo devido à instabilidade da alta administração pública em Portugal; finalmente, a instrumentalização dos órgãos públicos especializados pelas entidades privadas (ONG, algumas só indirectamente relacionadas com a questão da igualdade de género; empresas, através de prémios de Igualdade sem que haja acompanhamento da situação real das empresas em termos de igualdade entre trabalhadoras e trabalhadores).

Des services innovants et de proximité pour la conciliation

Le projet le projet CREA (CREAtion d'offres et de services de proximité innovants) développé dans le cadre du programme EQUAL en Corrèze vise à générer une dynamique en vue d'aider les femmes à concilier des obligations familiales prenantes et une vie professionnelle de plus en plus flexible.

Il s'agit d'adapter les systèmes de gardes actuels des jeunes enfants et de créer de nouveaux systèmes d'accueil plus souples pour faciliter la vie professionnelle et/ou l'accès des femmes à l'emploi.

Une action de ce projet vise à conduire des micros-opérations de développement social local permettant de répondre aux besoins des enfants, des jeunes, des femmes et des familles en matière de structures sociales de proximité multi-accueil et de compléter ainsi l'offre de services existante.

Après un travail d'étude avec les acteurs (élus, habitants, associations) d'un secteur très rurale de la Corrèze, des plate-formes de services de proximité ont été mise en place sous la forme de centres de loisirs sans hébergement ouverts aux enfants et aux jeunes de 4 à 16 ans .

Chaque plate-forme centralise et traite les questions juridiques, administratives, techniques et financières, permettant ainsi de fortes économies d'échelle par la mise en commun de moyens humains et matériels d'une part et par l'embauche de personnel permanent qualifié garants de la pérennisation des actions envisagées d'autre part.

Cependant, du fait de l'étendue du territoire (1000 km²), des familles habitent encore loin des antennes de proximité. Dans le cadre de l'action Vivre en ruralité du projet CREA, il a donc été décidé de mettre en place des transports vers les lieux d'accueil pour les enfants les plus éloignés.